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Gerador de contratos: prestação de serviços, locação e compra e venda

Escolha o modelo, preencha as partes e as condições principais e baixe o contrato pronto em PDF. Depois, assine com certificado digital e dispense o reconhecimento de firma.

Modelo
Contratante (quem paga)
Contratado(a) (quem presta o serviço)

Este é um modelo simplificado para situações comuns. Contratos de valor alto, com imóvel comercial, financiamento ou regras específicas da sua atividade merecem a revisão de um advogado.

Prévia do documento

Contrato de Prestação de Serviços

Pelo presente instrumento particular, de um lado ________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº ______________, com endereço em ______________________________, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro ________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº ______________, com endereço em ______________________________, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), têm entre si justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O(A) CONTRATADO(A) prestará ao(à) CONTRATANTE os seguintes serviços: ________________________________.

CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO E DO PAGAMENTO

Pelos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), da seguinte forma: ________________. O atraso sujeita o valor devido a multa de 2% e juros de 1% ao mês.

CLÁUSULA 3ª – DO PRAZO

O contrato vigora por 12 mês(es) a partir de 15 de novembro de 2026, podendo ser renovado por escrito.

CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES

O(A) CONTRATADO(A) executará os serviços com zelo e técnica, usando meios próprios, e responderá pelos tributos de sua atividade.

O(A) CONTRATANTE fornecerá as informações e acessos necessários e efetuará os pagamentos nas datas combinadas.

CLÁUSULA 5ª – DA AUTONOMIA

Não há vínculo empregatício entre as partes. O(A) CONTRATADO(A) organiza livremente seu tempo e forma de trabalho, sem subordinação.

CLÁUSULA 6ª – DA CONFIDENCIALIDADE E DADOS PESSOAIS

As partes manterão sigilo sobre as informações recebidas e tratarão dados pessoais somente para cumprir este contrato, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).

CLÁUSULA 7ª – DA RESCISÃO

Qualquer parte pode rescindir o contrato com aviso por escrito de 30 dias. A rescisão sem aviso, ou por descumprimento, sujeita a parte responsável a multa de 10% sobre o valor restante, sem prejuízo dos serviços já prestados, que serão pagos.

CLÁUSULA 8ª – DA ASSINATURA ELETRÔNICA

As partes reconhecem como válida a assinatura deste contrato por meio eletrônico, inclusive com certificado digital ICP-Brasil, nos termos da MP 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020.

CLÁUSULA 9ª – DO FORO

Fica eleito o foro da comarca de __________ para resolver questões deste contrato.

E, por estarem de acordo, assinam este instrumento.

__________, 15 de novembro de 2026.

________________

CPF/CNPJ: ______________

CONTRATANTE

________________

CPF/CNPJ: ______________

CONTRATADO(A)

________________

Testemunha 1

________________

Testemunha 2

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Por Equipe Web+ Digital · atualizado em

O que todo contrato precisa ter

  • Qualificação das partes: nome, CPF/CNPJ e endereço.
  • Objeto bem descrito: o serviço, o imóvel ou o bem.
  • Preço e forma de pagamento, com datas e multa por atraso.
  • Prazo e regras de rescisão.
  • Foro para resolver disputas.
  • Assinaturas das partes e, de preferência, de duas testemunhas.

Por que assinar com certificado digital

A assinatura com certificado ICP-Brasil tem presunção de veracidade pela MP 2.200-2/2001: vale como assinatura de próprio punho, sem precisar reconhecer firma. A Lei 14.063/2020 classifica essa assinatura como qualificada, o nível mais alto. Na prática, você economiza com cartório, assina de qualquer lugar e quem recebe confere a autenticidade em validar.iti.gov.br.

Testemunhas: para que servem

Um contrato assinado por duas testemunhas pode virar título executivo extrajudicial (CPC, art. 784), o que agiliza a cobrança se a outra parte não pagar. Em contratos eletrônicos assinados com certificado digital, a lei admite dispensar as testemunhas (CPC, art. 784, §4º).

Cuidados por modelo

  • Prestação de serviços: descreva entregas e prazos com clareza e evite subordinação e horário fixo, para não caracterizar vínculo de emprego.
  • Locação: faça a vistoria com fotos, use só uma modalidade de garantia (a lei proíbe somar duas) e respeite os limites da Lei do Inquilinato.
  • Compra e venda: para veículos, a transferência também precisa ser feita no Detran; para imóveis, a escritura e o registro são obrigatórios acima de 30 salários mínimos.

Atenção: Os modelos cobrem situações simples. Para valores altos, imóveis comerciais, sociedades ou regras específicas da sua atividade, peça a revisão de um advogado.

Legislação e fontes oficiais

Conteúdo informativo, escrito pela equipe da Web+ Digital. Não substitui a orientação do seu contador ou advogado.

Perguntas frequentes

Contrato assinado digitalmente vale na Justiça?

Sim. A assinatura com certificado ICP-Brasil tem a mesma validade da assinatura de próprio punho com firma reconhecida (MP 2.200-2/2001).

As duas partes precisam ter certificado?

Para a assinatura qualificada de ambas, sim. Também é possível que uma parte assine com certificado e a outra com a conta gov.br (assinatura avançada), dependendo do caso.

Posso editar o texto do contrato?

Use o campo de condições adicionais para incluir cláusulas. Para mudanças maiores, copie o texto do PDF para um editor e ajuste com orientação jurídica.

O gerador guarda meus dados?

Não. O contrato é montado no seu navegador; nada é enviado ao nosso servidor.

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