Por Equipe Web+ Digital · publicado em · 2 min de leitura
A Escrituração Contábil Digital (ECD), o "SPED Contábil", substitui os livros contábeis em papel. Para ter validade, o arquivo precisa ser assinado digitalmente com certificados ICP-Brasil antes da transmissão. É nessa etapa que muitos escritórios perdem tempo com certificados errados ou vencidos.
Quem assina
- O contador responsável: com certificado de pessoa física (e-CPF). O contador não pode ser indicado como o responsável pela empresa na assinatura.
- O responsável pela empresa: o representante legal perante a Receita Federal (ou procurador eletrônico), com e-CPF, ou a própria empresa com e-CNPJ.
O programa validador (PVA) permite incluir várias assinaturas no mesmo arquivo. Nos casos em que a entidade é dispensada de contador, as regras do manual da ECD indicam o que muda.
A1 ou A3?
Os certificados usados na ECD podem ser A1 ou A3, desde que emitidos por autoridade certificadora credenciada na ICP-Brasil. Na prática, o contador costuma usar o mesmo e-CPF com que já assina outras obrigações.
Erros que travam a assinatura
| Problema | Causa provável | O que fazer |
|---|---|---|
| O PVA não encontra o certificado | Certificado não instalado no repositório do sistema ou driver do token ausente | Reinstale o A1 / instale o driver da mídia e reabra o PVA |
| Assinatura recusada como responsável | O e-CPF não é do representante legal no CNPJ nem procurador | Use o e-CNPJ da empresa, ou cadastre a procuração |
| Certificado expirado | Validade vencida | Renove antes de assinar; veja certificado vencido |
| Leitura lenta do certificado | Muitos certificados instalados ou cadeia desatualizada | Remova os vencidos e atualize as cadeias da ICP-Brasil |
Dica: Confira os certificados de todos os signatários um mês antes do prazo da ECD. Renovar com folga evita assinar com pressa.
Fontes oficiais consultadas
Conteúdo informativo, escrito pela equipe da Web+ Digital. Regras fiscais e de certificação mudam: confirme com o seu contador antes de decidir.