Por Equipe Web+ Digital · publicado em · 2 min de leitura
As obrigações acessórias federais — ECD, ECF, EFD ICMS/IPI, EFD-Contribuições, EFD-Reinf, eSocial e DCTFWeb — formam o dia a dia de qualquer escritório contábil. O ponto em comum entre elas: quando o arquivo é assinado e enviado por um programa ou sistema, o certificado digital ICP-Brasil é a regra.
Onde o certificado entra
| Obrigação | Uso do certificado |
|---|---|
| ECD e ECF | Assinatura do arquivo no programa validador (empresa/responsável e contador, conforme o caso) |
| EFD ICMS/IPI e EFD-Contribuições | Assinatura e transmissão pelo programa da Receita ou pelo sistema do escritório |
| EFD-Reinf e eSocial | Envio por webservice exige certificado; módulos web têm regras próprias |
| DCTFWeb | Gerada a partir do eSocial e da EFD-Reinf; transmitida pelo e-CAC ou por sistema, conforme o caso |
O portal e-CAC passou a aceitar a conta gov.br prata ou ouro para a maior parte dos serviços. Ainda assim, quem trabalha com envio em lote, por sistema, depende de certificado. E a regra de cada serviço muda com o tempo — confirme sempre no portal oficial.
Organização do escritório
- 1Um certificado do escritório + procurações: o modelo mais enxuto. Cada cliente outorga a procuração no e-CAC e o escritório envia com o próprio certificado. Veja procuração eletrônica.
- 2Certificados dos clientes no sistema: necessário quando a obrigação exige a assinatura da própria empresa (como a assinatura da empresa na ECD).
- 3Calendário de vencimentos: um único certificado vencido pode atrasar dezenas de entregas.
- 4Revisão anual: ao renovar, confira se o responsável legal no CNPJ continua o mesmo.
Atenção: Um certificado vencido no dia do prazo não tem atalho: será preciso emitir um novo, com validação. Renove com antecedência.
Fontes oficiais consultadas
Conteúdo informativo, escrito pela equipe da Web+ Digital. Regras fiscais e de certificação mudam: confirme com o seu contador antes de decidir.