Por Equipe Web+ Digital · publicado em · 2 min de leitura
Abrir uma empresa hoje é, em grande parte, um processo digital. Pela REDESIM, a consulta de viabilidade, o registro na Junta Comercial e a inscrição no CNPJ seguem um fluxo integrado. Um ponto costuma gerar dúvida: como os sócios assinam o contrato social sem ir ao cartório?
Quem assina na abertura
Antes do registro, a empresa ainda não existe — então quem assina são as pessoas: os sócios ou o titular. Por isso, nesta etapa, o certificado relevante é o e-CPF (ou a conta gov.br, quando aceita). O e-CNPJ só pode ser emitido depois que o CNPJ estiver ativo.
e-CPF ou gov.br?
Muitas Juntas Comerciais aceitam a assinatura com conta gov.br prata ou ouro no próprio assinador. Outras, ou alguns tipos de ato, ainda pedem certificado ICP-Brasil. A regra é do seu estado: confirme no portal da Junta antes de começar.
| gov.br prata/ouro | e-CPF ICP-Brasil | |
|---|---|---|
| Custo | Gratuito | Pago |
| Aceitação nas Juntas | Ampla, mas varia por estado e ato | Aceito em todas |
| Tipo de assinatura (Lei 14.063) | Avançada | Qualificada |
| Uso depois da abertura | Serviços públicos que aceitam gov.br | Contratos, procurações, obrigações, sistemas |
Depois do CNPJ: o e-CNPJ
Com o CNPJ ativo, a empresa normalmente precisa do próprio certificado para emitir notas fiscais por sistema, transmitir obrigações e assinar como pessoa jurídica. A validação do e-CNPJ é feita pelo responsável legal cadastrado na Receita, com o documento de constituição registrado.
- 1Assine o contrato social (e-CPF ou gov.br, conforme a Junta).
- 2Aguarde o registro e a inscrição do CNPJ.
- 3Agende a emissão do e-CNPJ — por videochamada, se o responsável tiver CNH ou biometria cadastrada.
- 4Configure o certificado no emissor de notas antes da primeira venda.
Dica: Abrir a empresa e tirar o e-CNPJ em sequência evita que a primeira venda fique parada esperando a nota. Veja qual certificado escolher.
Fontes oficiais consultadas
Conteúdo informativo, escrito pela equipe da Web+ Digital. Regras fiscais e de certificação mudam: confirme com o seu contador antes de decidir.