Diploma digital: como as universidades garantem a validade com certificados ICP-Brasil

Desde a regulamentação do MEC, as instituições de ensino superior do sistema federal emitem diplomas digitais: documentos que nascem, são assinados e armazenados eletronicamente. A segurança desse modelo vem da certificação digital ICP-Brasil.

Como o diploma digital é feito

• Formato XML: o diploma é um arquivo estruturado, com os dados do diplomado e do curso.
• Assinaturas ICP-Brasil A3 ou superior: a Portaria MEC nº 554/2019 exige que os signatários assinem com certificado desse nível.
• Certificado institucional: a instituição assina como emissora e registradora com o próprio certificado.
• Carimbo de tempo: registra quando o documento foi assinado.
• Representação visual (RVDD): a "versão para ver", com código para acessar o XML original.

O diplomado não precisa assinar o diploma. Quem assina são os dirigentes e a instituição.

Por que a cópia impressa não basta

A validade está nas assinaturas digitais do arquivo XML. Ao imprimir, esses dispositivos deixam de existir: o papel vira apenas uma representação. Por isso a representação visual traz um código ou endereço para conferir o arquivo original.

Como conferir um diploma digital

1. 1Pegue o código ou link presente na representação visual.
2. 2Acesse o ambiente de validação indicado pela instituição ou o portal do diploma digital do MEC.
3. 3Confira dados, assinaturas e situação do registro.

Para instituições e dirigentes

Reitores, secretários acadêmicos e demais signatários precisam de e-CPF A3 ou em nuvem válidos, e a instituição do seu certificado institucional. Um certificado vencido trava a emissão de diplomas — vale manter o calendário de renovações em dia. Veja o que acontece quando vence.